11 de maio de 2024 04:58

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Bolsonaro tem maior média de vetos derrotados pelo Congresso desde 1988

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Bolsonaro tem maior média de vetos derrotados pelo Congresso desde 1988

O início do governo Jair Bolsonaro tem sido marcado por um elemento de atrito com o Congresso que seus antecessores enfrentavam em menor medida: a derrubada de vetos. Dos 33 vetos do presidente analisados pelos congressistas nos primeiros nove meses, oito (24%) foram rejeitados total ou parcialmente, maior média desde 1988.

A derrubada de vetos significa que parlamentares rejeitaram as alterações do presidente e retomaram a redação original das leis. Esta é uma prerrogativa do Congresso, mas, desde a promulgação da Constituição, era pouco usada.

Contrariando Bolsonaro, os parlamentares, por exemplo, tornaram crime compartilhar notícias falsas, estipularam pena de prisão para juízes que abusem de sua autoridade e regulamentaram o comércio de queijos artesanais.

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