Tocantins – Um policial civil foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de estupro de vulnerável e exploração sexual praticados contra a própria enteada.
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Os atos teriam sido cometidos entre os anos de 2011 e 2017, em Praia Norte, no norte do Tocantins.
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins afirmou que os fatos foram devidamente apurados e encaminhados ao Judiciário. Também disse que o policial não está mais trabalhando em Praia Norte e o caso foi enviado para a corregedoria abrir investigação administrativa. (Veja nota completa abaixo)
Segundo a denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, os crimes ocorreram repetidamente, quando a vítima era menor de 14 anos e o acusado mantinha uma união estável com a mãe dela.
Conforme o Ministério Público, ele também teria oferecido dinheiro e presentes em várias ocasiões para manter relações sexuais com a enteada. As investigações apontaram ainda que mesmo após a separação do acusado e da mãe da vítima, em 2018, ele continuou assediando a criança.
Durante o inquérito policial foram colhidos depoimentos da vítima e de testemunhas. Também foram apresentadas como provas os autos de exibição e apreensão, estudo psicossocial realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e evidências digitais retiradas do celular da vítima.
O que diz a Secretaria de Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins esclarece que os fatos foram devidamente apurados pelas respectivas delegacias por onde passou o procedimento investigatório. Informa ainda que o referido policial não está mais lotado em Praia Norte e que o inquérito foi concluído e tomadas as providências cabíveis, passando a competência ao Poder Judiciário, para decidir, por intermédio do devido processo legal, se houve crime ou não.
Por fim, a SSP-TO informa que as conclusões do inquérito policial foram encaminhadas à Corregedoria-geral da Segurança Pública que deverá instaurar o devido procedimento administrativo para apurar as condutas do servidor.
