Durante a manhã desta quarta-feira (7/10) a Polícia Federal prendeu cinco secretários e cinco gestores de fundos municipais durante a operação Bálsamo de Gileade. Foram presos também, pregoeiros e duas pessoas ligadas a uma distribuidora de medicamentos. Os investigadores ainda apreenderam joias, relógios e dólares durante buscas feitas em mais de 30 endereços em 12 cidades do Tocantins e Maranhão.
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A operação foi iniciada nas primeiras horas da manhã e contou com parceria do Ministério Público Estadual e Controladoria-geral da União. Foram expedidas pela Justiça 15 ordens de prisão temporária, uma prisão preventiva, 36 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens. Segundo a PF, todos os mandados foram cumpridos.
São alvos das investigações contratos da área da saúde realizados pelos seguintes municípios da região do Bico do Papagaio: Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Riachinho, Maurilândia do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Ananás e Praia Norte.
A prisão preventiva foi do dono da Omega distribuidora, Ricardo Lopes Santana. Entre os presos temporariamente estão:
- Secretário de Saúde de Augustinópolis – Gedeão Alves Filho
- Secretário de Saúde de Luzinópolis – José Júnior Neres da Silva
- Secretário Municipal de Administração de São Sebastião do Tocantins – Francisco Silvino da Silva
- Ex-secretária Municipal de Saúde e atual secretária de Comunicação de Palmeiras do Tocantins – Maria Sônia Oliveira da Silva
- Secretário de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ananás – Luiz Neto Fernandes da Silva.
O esquema
As investigações iniciaram em 2019, após uma denúncia anônima na promotoria de Justiça de Augustinópolis, no norte do Tocantins, sobre a existência de possível esquema criminoso que funcionava com a emissão de Notas Fiscais “frias”.
“O modus operandi é quase sempre o mesmo, consistente em emitir nota fiscal para os municípios, simulando uma venda de medicamento. Posteriormente a nota é cancelada pela empresa, mas, ao mesmo tempo, o ente público efetua o pagamento e utiliza a documentação para prestação de contas junto aos órgãos de controle”, explicou o promotor de Justiça de Augustinópolis Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.
De acordo com a Controladoria-Geral da União, foram emitidas 4.536 notas fiscais no período de 2016 a 2019, no valor de R$ 25.690.174,20. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14.519.135,42.
Os investigadores também encontraram diversas transferências bancárias por parte dos responsáveis pela empresa investigada para servidores públicos municipais que eram responsáveis pelas licitações e ligadas à área da saúde.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitações e participação em organização criminosa. O nome da operação faz alusão a uma substância natural de origem vegetal, muito conhecida nos tempos bíblicos e que era usada para fins medicinais. Era comum o bálsamo servir como um presente ou agrado a alguém.
