Um grupo que, supostamente, agia com um esquema de sonegação fiscal em Palmas foi desmontado pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) na manhã desta quarta-feira, 14, na cidade de Unaí, em Minas Gerais. A ação é resultado da Operação Franquia, que foi deflagrada pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT) em conjunto com a Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), ambas vinculadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) da PC-TO.
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De acordo com o delegado responsável pelo caso, Vinícius Mendes de Oliveira, auditores da Sefaz-TO identificaram que um grupo de pessoas, residentes na cidade de Unaí-MG, estariam constituindo empresas de fachada, denominadas no jargão do fisco de “noteiras”, na capital do Tocantins, causando prejuízos de quase R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) aos cofres públicos do Estado.
A Operação
A Operação recebeu o Nome de Franquia após auditores identificarem que o esquema de sonegação fiscal teria sido copiado de outro já desbaratado em Minas Gerais, e reproduzido no Tocantins aos moldes de uma “Franquia”. No estado de Minas Gerais, os prejuízos apurados aos cofres públicos chegam a quase R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), desvios descobertos no ano de 2020 pela operação “Quem Viver Verá”.
A Operação foi realizada por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, por intermédio da Delegacia Regional de Fiscalização de Palmas/TO, com apoio das equipes do Núcleo de Crimes Financeiros e da Perícia do Núcleo de Informática do Instituto de Criminalística, órgãos vinculados à Superintendência da Polícia Científica do Tocantins. A Operação contou ainda com o apoio do fisco de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.
Na operação, foram mobilizados vinte e dois operacionais, incluindo auditores fiscais do estado do Tocantins e peritos da área de contabilidade e informática.
