A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (2), a Operação Hefesto, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, e teve como alvo Luciano Cavalcante, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Uma quantia significativa de dinheiro em espécie foi encontrado nas residências dos investigados em Brasília e Alagoas, incluindo a apreensão de um cofre completamente cheio com o valor não divulgado até o momento.

A Operação em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Cavalcante em Brasília e investiga um esquema de desvio de recursos destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de kits de robótica.

Prejuízo causado

Segundo a CGU, as fraudes e o superfaturamento geraram um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos, além de indícios de fraude que podem alcançar R$ 19,8 milhões. Durante a ação, os agentes da PF também encontraram uma quantia significativa de dinheiro em espécie nas residências dos investigados em Brasília e Alagoas, onde o cofre foi encontrado.

Mais de 110 policiais federais e 13 servidores da CGU cumpriram 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Maceió, Brasília, Goiânia, Gravatá (PE) e São Carlos (SP). Além disso, foram realizadas duas prisões temporárias na capital federal. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Segundo as investigações, os crimes ocorreram entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços e contratos para o fornecimento de equipamentos de robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos utilizados seriam de natureza federal, provenientes do FNDE.

Kits de robótica

As contratações teriam sido direcionadas ilicitamente a uma única empresa fornecedora dos kits de robótica, por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e restrição à participação de outros licitantes.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para a compra dos equipamentos de robótica.

A PF também identificou movimentações financeiras suspeitas por parte dos sócios da empresa fornecedora e outros investigados, incluindo transações fracionadas abaixo de R$ 50 mil, indicando possível ocultação e dissimulação de bens provenientes de atividades ilícitas.

O pedido de buscas e prisões foi feito pela PF em março de 2023, por ordens expedidas pela Justiça Federal de Alagoas. Os kits foram contratados com recursos, em boa parte, das bilionárias emendas de relator do Orçamento, que naquele momento, foram feitas durante o governo Bolsonaro.

Lira era responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte desse tipo de verba e foi um dos principais aliados do ex-presidente.

Hefesto

A Operação Hefesto recebeu seu nome em referência ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia da mitologia grega, fazendo alusão aos equipamentos de robótica objetos das contratações públicas realizadas pelos municípios alagoanos. A investigação prossegue para apurar todas as conexões e responsabilidades envolvidas no esquema de desvio de verbas públicas.

Fontes: PF, Folha de São Paulo, Metrópoles