A Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (24), três mandados de busca e apreensão durante a Operação Fiat Lux, em Tocantinópolis e Araguaína, no norte do estado. A investigação apura a clonagem de 3,3 mil veículos do Exército. A Justiça também determinou o afastamento de sete servidores do Detran Tocantins.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) afirmou, em nota, que tem como posicionamento apoiar as investigações de qualquer possível ato ilícito. Informou ainda que foi oficiado pela Justiça Federal e está dando cumprimento às determinações.
Ao todo a PF e a PRF cumpriram 82 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em 11 estados. No Tocantins foram dois em Araguaína e um em Tocantinópolis.
Segundo as investigações, os criminosos clonavam de chassis de veículos do Exército com objetivo de obter documentos legítimos e legalizar veículos roubados.
Ao todo, a Operação Fiat Lux identificou cerca de 10 mil adulterações no sistema veicular brasileiro. O prejuízo causado soma mais de R$ 500 milhões. Nesta quinta, mais de 400 policiais federais e rodoviários cumprem os mandados. Equipes do Exército também prestam apoio à operação.
Segundo os investigadores, as clonagens dos chassis do Exército só foram possíveis porque contaram com a participação de servidores do Detran e de despachantes. A investigação não aponta a participação de integrantes do Exército nas fraudes.
A pedido da PF, a Justiça afastou das funções 95 servidores do Detran. Desse total, 85 atuam no Detran-SP; 7 no Detran-TO; e 3 no Detran-MG. Cerca de 20 despachantes também foram afastados das funções no estado de São Paulo.
Fraudes
O inquérito policial, instaurado no fim de 2020, teve origem após a detecção da clonagem de veículos do Exército. Segundo a polícia, os criminosos também criavam veículos fictícios no Sistema Federal da Secretaria Nacional de Trânsito, permitindo a realização de financiamentos e a participação em consórcios. Esses automóveis eram dados como garantia em operações financeiras.
A investigação também apontou que servidores do Detran e despachantes inseriam, no Sistema Federal de Registro de Veículos Automotores, automóveis comprados na Zona Franca de Manaus – com isenção de PIS e Cofins – e emplacavam indevidamente esses carros em São Paulo para burlar a fiscalização.
O abatimento ilegal de cada veículo, a maioria caminhonetes, girava em torno de R$ 30 mil a R$ 40 mil. Depois, os veículos eram revendidos sem recolhimento dos impostos. Foi identificado o uso de documentos falsificados em aproximadamente 300 automóveis.
O prejuízo causado pelas fraudes veiculares soma mais de R$ 500 milhões. Em dez meses de atuação, foram recuperados R$ 35 milhões em veículos – entre eles caminhões, caminhonetes e automóveis de luxo.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos, financiamento fraudulento, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
