Operação Égide: PF prende suspeito que armazenava e compartilhava vídeos de exploração sexual infantil em Barrolândia

Na manhã desta quinta-feira (18), dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Polícia Federal (PF) realizou a prisão de um indivíduo, que armazenava e compartilhava imagens de sexo envolvendo crianças e adolescentes. O caso aconteceu no município de Barrolândia, região central do Estado.

A ação faz parte da “Operação Égide”, deflagrada simultaneamente em 20 estados brasileiros, com o objetivo de combater a exploração e o abuso sexual infantil, e segundo a PF, durante a operação no Tocantins, os policiais federais encontraram arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes armazenados nos dispositivos eletrônicos do suspeito, que foi detido em flagrante.

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão contra indivíduo suspeito de
abuso e exploração sexual infantil. – Foto: Divulgação PF

Em virtude desses fatos, o indivíduo foi conduzido à sede da Polícia Federal em Palmas, onde foi instaurado um Inquérito Policial por meio de um Auto de Prisão em Flagrante.

Ele foi indiciado pelo crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece pena de multa e reclusão de até 4 anos para quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografias, vídeos ou qualquer forma de registro que contenha cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes.

O que diz o ECA:

O Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA também dispõe que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes, denuncie
anonimamente pelo Disque 100 ou pelo aplicativo SABE – Conhecer, Aprender e Proteger.