O desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal de Justiça do Tocantins, negou nesta quinta-feira (11) o pedido de liberdade feito pela defesa de Iury Italu Mendanha na tarde da última quarta (10). Os advogados do acusado de matar a jovem Patrícia Aline dos Santos alegavam constrangimento ilegal e demora para a realização do julgamento, mas Eurípedes discordou da avaliação.
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“Inexiste um prazo fixo para o encerramento da instrução processual penal. Não se trata de mera soma aritmética dos prazos previstos em lei para configurar o prazo correto ou razoável. Deve-se levar em consideração as circunstâncias de cada caso concreto para que o julgador possa aferir se o transcurso processual se mostra razoável e compatível com as peculiaridades dos fatos apurados”, escreveu ele na decisão.
Ainda no texto, o desembargador disse entender que não houve omissões nem por parte da Justiça nem do Ministério Público. Ainda cabe recurso à decisão.
Com isso, Iury Italu continua detido na penitenciária de Pium. Na época em que a prisão preventiva foi decretada, um dos principais argumento foi de que Iury tinha tentado fugir.
