Tocantins – O Tribunal de Justiça aumentou a pena de Cícero Pereira de Sousa para 18 anos e seis meses de prisão. A decisão, que proveu recurso apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), elevou a pena original de 14 anos.
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Cícero foi condenado por porte ilegal de arma de fogo e pelo assassinato de Wanderley Cerqueira de Sousa, ocorrido em agosto de 2015, em Santa Tereza do Tocantins.
Decisão da 2ª Câmara Criminal e indenização à família da vítima
A 2ª Câmara Criminal determinou a imediata prisão de Cícero e o início do cumprimento da pena. Além disso, o réu deverá pagar uma indenização de R$ 240.000,00 à família da vítima. Inicialmente, Cícero havia sido condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio e a dois anos pelo porte ilegal de arma, totalizando 14 anos.
O MPTO recorreu da pena estabelecida para o homicídio, argumentando que a pena deveria ser aumentada devido às circunstâncias do crime. O assassinato ocorreu em um local público, em frente à Câmara Municipal da cidade, e foi testemunhado por várias pessoas, incluindo a esposa da vítima, que estava grávida na época.
Consequências agravantes e nova sentença
Outro ponto destacado pelo Ministério Público foram as consequências do crime. Wanderley, de 24 anos, deixou a esposa grávida e quatro filhos pequenos. Com a nova decisão, a pena pelo homicídio foi aumentada em quatro anos e seis meses, passando de 12 anos para 16 anos e seis meses.
Somada à pena pelo porte ilegal de arma, a sentença totaliza 18 anos e seis meses de reclusão.
Resumo do crime
Em 10 de agosto de 2015, na cidade de Santa Tereza do Tocantins, Cícero Pereira de Sousa assassinou Wanderley Cerqueira de Sousa, disparando três tiros no peito da vítima. O crime foi motivado por ciúmes, pois o condenado suspeitava que sua companheira estava envolvida com a vítima.
Após o crime, Cícero fugiu, mas se entregou à polícia alguns dias depois e confessou a autoria do crime.
