A Polícia Civil do Tocantins concluiu nesta segunda-feira (22) o inquérito que investigava um caso de estupro de vulnerável ocorrido na Praia da Graciosa, em Palmas, no dia 15 de fevereiro deste ano. Ao final das investigações, um homem de 26 anos, identificado pelas iniciais D.L.R., foi indiciado pelo crime.
Segundo a apuração conduzida pela 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (1ª DEAM) de Palmas, a vítima estava sem condições de oferecer resistência no momento em que foi abusada sexualmente. O caso ocorreu durante o dia e ganhou repercussão após a circulação de imagens relacionadas ao crime.
De acordo com a Polícia Civil, ao longo da investigação foram reunidos elementos técnicos, depoimentos de testemunhas e laudos periciais que embasaram o indiciamento do suspeito. O inquérito já foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, que deverão analisar o caso e adotar as medidas cabíveis.
As investigações sobre a gravação e a divulgação do vídeo que registrou o crime seguem em andamento. Conforme a corporação, essa parte do procedimento foi desmembrada do inquérito principal para permitir a realização de novas diligências voltadas à identificação dos responsáveis pela produção e compartilhamento das imagens.
A delegada Fernanda Siqueira Correia, responsável pelo caso, afirmou que a conclusão do inquérito representa mais uma etapa no enfrentamento à violência sexual. Segundo ela, a investigação buscou reunir todas as provas necessárias para a responsabilização criminal do autor, enquanto os trabalhos relacionados à divulgação das imagens continuam.
A Polícia Civil reforçou que denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ou por meio dos canais oficiais de denúncia.
Nos últimos anos, a legislação brasileira passou por mudanças que aumentaram as penas para crimes dessa natureza. No caso de estupro de vulnerável, a punição pode chegar a 18 anos de prisão. Já para a divulgação de cenas relacionadas ao crime, a pena prevista varia de quatro a dez anos de reclusão.
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