Em uma iniciativa pioneira na Câmara de Palmas, o vereador Márcio Reis (UB) apresentou um Projeto de Lei que visa garantir direitos para as mulheres trabalhadoras da Capital. O PL propõe que mulheres empregadas na cidade tenham direito a uma licença de até três dias consecutivos a cada mês, especialmente para aquelas que sofrem de sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
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Falando sobre a importância dessa medida, o parlamentar destacou: “Este projeto de lei não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de igualdade de gênero no local de trabalho. Reconhecer as necessidades específicas de saúde das mulheres e oferecer apoio legislativo é um passo importante para garantir um ambiente de trabalho inclusivo e empático”.
A proposta, que já está gerando debates na câmara, requer que as mulheres apresentem comprovação médica dos sintomas graves para se qualificarem para a licença.
Essa medida busca assegurar um equilíbrio entre as necessidades de saúde das trabalhadoras e as operações das empresas locais.
Com essa proposta, Márcio Reis espera não apenas aliviar o sofrimento de muitas mulheres, mas também promover uma mudança positiva na cultura do local de trabalho, reconhecendo e valorizando as necessidades de saúde feminina.
