A Câmara Municipal de Palmas realizará nas próximas semanas duas audiências públicas para apresentar os relatórios de prestação de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2020 e do 1º quadrimestre de 2021. As sessões ocorrerão nos dias 25 de maio e 02 de junho.
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Na próxima terça-feira (25), o plenário discutirá sobre a prestação de contas das ações e os serviços de saúde da gestão dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), referentes ao 1º quadrimestre deste ano.
Para esta Audiência foram convocados todos os vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde responsável pela Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais representados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Sociedade Civil Organizada não governamental, os Conselhos Profissionais de Saúde, demais interessados e a comunidade em geral.
Já na semana seguinte, do dia 02, a Casa de Leis receberá os representantes do poder legislativo, executivo e demais autoridades estaduais, para divulgarem o relatório de prestação de contas do 3º quadrimestre do ano passado. O objetivo da audiência será avaliar se as metas estabelecidas pelo período requerido foram cumpridas e se as medidas que o Poder Executivo vem adotando frente aos resultados obtidos cumprem com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
