Pessoas privadas de liberdade custodiadas no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP de Palmas) fabricarão máscaras para serem utilizadas pela população carcerária e servidores da CPP de Palmas e da Unidade de Tratamento Prisional Barra do Grota (UTPBG) e posteriormente distribuídas para outras unidades do sistema prisional e para a rede pública de saúde do Estado. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado do Tocantins e a empresa Embrasil Serviços, cogestora da CPP de Palmas e Barra da Grota, e participação da Passini & Pereira, empresa fornecedora dos uniformes dos internos para as duas unidades prisionais.
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“Esse é o momento de utilizarmos tudo que pudermos para salvar vidas. Temos essa mão de obra disponível na CPP de Palmas e eles estão dispostos também a colaborar. Por isso determinei que esse trabalho fosse realizado e logo teremos máscaras produzidas aqui mesmo no Tocantins à disposição de quem mais precisa”, destacou o governador Mauro Carlesse.
O secretário da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, ressaltou a importância da parceria entre o Governo do Estado e Embrasil Serviços para contenção da difusão da Covid-19 nas unidades penais. “Estamos vivendo uma crise mundial de saúde pública e neste momento temos que tomar medidas sem precedentes com o intuito de zelar pela saúde dos nossos servidores e da população atendida nas unidades prisionais do Estado. Essa parceria firmada entre poder público e iniciativa privada contribuirá com as demais ações tomadas pelo Seciju para combater a transmissão do coronavírus dentro dos estabelecimentos penais”, ressaltou o secretário.
Produção de máscaras
O gerente de ressocialização da Embrasil Serviços, Alexandre Calixto, conta que 10 detentos da CPP de Palmas, que participam do projeto “Trabalhando a Liberdade”, foram selecionados para trabalharem na nova fábrica, o treinamento para confecção das máscaras inicia nesta quinta-feira, 26. O gerente fala ainda que a nova unidade fabril tem capacidade para produzir 30 mil máscaras faciais artesanais que serão confeccionadas com meltbow, um tecido filtrante, encapado por TNT médico-odonto-hospitalar, conforme orienta a Resolução RDC nº 356, publicada no último dia 23, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que dispõe sobre os requisitos para a fabricação.
“O treinamento deve durar uma semana. Montamos uma unidade fabril com oito máquinas de costura, com capacidade para produzir 30 mil máscaras. A produção oficial deve começar no dia 6 de abril”, comemora o gerente. Calixto ainda explica que quando a pandemia acabar e a produção das máscaras faciais não for mais necessária, a nova fábrica da CPP de Palmas será redirecionada para a produção de uniformes prisionais.
Renda e remição de pena
As pessoas privadas de liberdade que participam do projeto “Trabalhando a Liberdade” recebem um salário mínimo por mês, pago pela Embrasil Serviços, e têm um dia de pena remido para cada três dias trabalhados, ou seja, tem um dia diminuído do total da sua condenação.
Outras medidas de prevenção a Covid-19
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes de Sousa, exemplifica quais atitudes foram tomadas para o controle a Covid-19 e vigilância com a saúde das pessoas encarceradas. “Suspendemos quaisquer tipos de visitas, distribuímos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), cessamos a entrega particular de gêneros alimentícios pelas famílias, interrompemos as atividades escolares e de transferências estaduais e interestaduais de presos e foram destinadas celas para isolamento de novos presos, todas essas ações tem o intuito de prevenir a proliferação do coronavírus entre a população carcerária”, destacou o superintendente.
