Entre as demandas apontadas pelos cidadãos palmenses na Consulta Pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, a mais pedida foi a ampliação da oferta de consultas médicas e exames especializados, como tomografia, densitometria, mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografia. O resultado da Consulta Pública, que contou com 3.391 participantes, foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 29, em audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplag), no Instituto 20 de Maio, com participação virtual aberta e transmissão ao vivo no canal do Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=Z7LicOqZdzw&t=516s) da Prefeitura de Palmas.
Com projeção de R$ 7,4 bilhões de orçamento da Prefeitura de Palmas para os próximos quatro anos – 2022 a 2025, R$ 2,9 bilhões serão alocados para atender as demandas priorizadas pela população na Consulta Pública do PPA. O cidadão, por meio do Colab, pode escolher até três prioridades nas seguintes áreas: Educação; Saúde; Juventude, Esporte e Lazer; Assistência Social e Defesa dos Direitos; Habitação e Regularização Fundiária; Mobilidade Urbana; Segurança Pública; Desenvolvimento Rural e Agronegócio; Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Energias Sustentáveis; Cultura e Turismo; Economia, Emprego e Renda; e Transparência, Controle e Gestão.
A segunda demanda mais solicitada pelos participantes na Consulta Pública foi aumentar a oferta de unidades habitacionais de interesse social. Na terceira posição, recuperar, qualificar e criar espaços públicos destinados às práticas de esporte, recreação e lazer. A população elegeu para a quarta posição a proposta da Prefeitura de Palmas de fomentar um programa habitacional para famílias com renda de até seis salários mínimos, com subsídios para os programas de financiamento habitacional ofertados no mercado financeiro.
Os palmenses também pediram a ampliação da vigilância e segurança de ruas, praças e praias. Outra prioridade apontada na Consulta Pública é a melhoria no sistema público de transporte coletivo, como climatização, redução do intervalo de espera entre um ônibus e outro, e criação de faixas de uso exclusivo para ônibus. Entre as dez demandas mais solicitadas também estão: melhorar os programas de acompanhamento das crianças e dos adolescentes em situação de risco; investir na rede tecnológica nas escolas; preservar, conservar e recuperar córregos, nascentes e lagos e reduzir os problemas de alagamento em vias urbanas.
O superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplag, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, explicou que o processo de elaboração do PPA 2022-2025 teve início ainda em 2020l, e buscar a participação da população era, na ocasião, um grande desafio, especialmente em decorrência das limitações provocadas pela pandemia da Covid-19. “A participação do cidadão é fundamental e todas as propostas são analisadas, considerando as condições fiscais e financeiras da gestão pública. A Prefeitura buscará atender todas as demandas, mas por ordem de prioridade definida pela população”, pontuou Santos Júnior na audiência pública.
Participações
A presidente do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam), Maria Aparecida Roseno Lira Martins, contou que a Consulta Pública no formato virtual foi desafiador por se tratar de um modelo novo, mas foi possível mobilizar os líderes comunitários, que orientaram os cidadãos da forma de participar. A participação na Consulta Pública do PPA, pelo Colab, foi de 1,1% da população de Palmas, que conta com 313.349 habitantes, segundo o IBGE. Dos 286 bairros e quadras na Capital, 205 tiveram moradores respondendo o formulário da Consulta Pública.
O vereador Eudes de Assis, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, elogiou a Seplag pela condução do processo de elaboração do PPA, sempre respondendo às dúvidas e ouvindo as sugestões. Ele relatou que reunirá a comissão nos próximos dias objetivando abordar a realização de audiências públicas na Câmara Municipal para debater a proposta do PPA 2022-2025 e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
A Prefeitura de Palmas protocolará as duas peças orçamentárias – PPA e LOA – nessa terça-feira, 30. O vereador Márcio Reis também esteve presente na audiência pública.
LOA 2022
A última questão da Consulta Pública do PPA 2022-2025 foi para o cidadão definir, entre 13 opções, quais eram as cinco áreas prioritárias para o orçamento do próximo ano. Em primeiro lugar ficou a educação, seguida da saúde, depois economia, emprego e renda. Na quarta posição, segurança pública e na quinta, infraestrutura, planejamento e serviços públicos. Dos R$ 1,7 bilhão, estimados para o próximo ano, R$ 752,4 milhões serão destinados para as cinco áreas escolhidas pela população, chegando a 44% da receita orçamentária.
