A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf) realiza o mutirão de coleta de documentos para regularização urbanística do local. O evento acontece até as 17 horas na Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Mello nesta quarta-feira (18).
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Para muitos, como o senhor Antônio Pinto Pinheiro, de 69 anos, residente do Córrego Machado há 13 anos, este mutirão de regularização é a resposta de anos de incertezas. “Minha casa, construída com tanto esforço, é o lar da minha esposa e dos meus quatro filhos. Até hoje, vivíamos com medo de que a qualquer momento pudéssemos perder tudo. Agora terei mais tranqüilidade”.
Esta segurança jurídica, agora vivida pelo casal Claudiane Alves Guedes, 34 anos, e Antônio Pinto Pinheiro, é o que motiva outros moradores a buscar a regularização e apresentar a documentação necessária. Em setembro, a Semaf deu início ao processo de regularização da parte leste do setor, e os documentos agora se encontram em análise pela equipe técnica da pasta, o próximo passo é o registro definitivo no cartório.
No mutirão desta quarta, a fase de cadastramento social dos moradores é da parte oeste, e aproximadamente 300 imóveis foram notificados para comparecerem. O secretário municipal de Assuntos Fundiários, Fabrício Rodrigues, enfatizou que, para aqueles que não puderam comparecer ao mutirão, ainda há oportunidades para iniciar o processo de regularização. “Quem não puder ir ao mutirão pode procurar uma das unidades do Resolve Palmas e abrir o processo”.
O gestor explica que o setor Córrego Machado foi dividido em duas partes devido à grande quantidade de moradores e para facilitar a logística de cadastramento dos moradores, que é crucial para o processo de regularização. Segundo o secretário, nesta etapa é feita a identificação dos moradores, são coletados documentos e preenchidas as fichas socioeconômicas. “Após essa fase, os processos serão analisados pelos setores social e jurídico e, posteriormente, encaminhados ao cartório de registro de imóveis, juntamente com o projeto urbanístico, para emissão da certidão de matrícula individualizada”.
Outro morador, o Pastor Antônio Costa, também tem motivos para comemorar, pois a regularização se estende não apenas a imóveis residenciais, mas também a imóveis comerciais e entidades, como igrejas. Para ele, o processo de regularização traz esperança para a comunidade, fortalece o senso de pertencimento e possibilita melhorias para os moradores.
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