Mulher agredida pelo ex-cunhado em Palmas, consegue medida protetiva na Justiça; relembre o caso

Maikyanne Dos Santos utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (17), para informar que a Justiça concedeu o pedido de Medidas Protetivas de Urgência para ela e sua mãe. As duas foram agredidas pelo ex-cunhado da jovem no último dia 13 de setembro, em Palmas. A decisão foi deferida pelo Juizado da Vara de Combate de Violência a Violência Contra Mulher e amparada na Lei Maria da Penha.

Segundo a liminar, “As medidas proibitivas apresentam como pressupostos a urgência e a gravidade, desencadeando a necessidade de pronta atuação jurisdicional em proteção da mulher, com base na violência baseada no gênero, havendo fundado temor de ofensa à sua integridade.”

Diante disso, agressor está proibido se aproximar, por no mínimo 50 metros, ou entrar em contato com qualquer uma das vítimas, dos familiares delas e das testemunhas do ocorrido.

Nas redes sociais, Maikyanne comemorou a decisão e disse que a partir deste momento se sente mais segura para retomar sua vida normalmente.