Com foco na proteção integral de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira (31), inspeções em três instituições de acolhimento infantojuvenil localizadas em Palmas. A ação buscou avaliar as condições estruturais, sociais e o acesso aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes acolhidos.
As vistorias foram coordenadas pelo promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, responsável pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), e contaram com o apoio de uma equipe técnica multidisciplinar formada por assistente social, pedagoga e psicólogo. As instituições visitadas foram as casas de acolhimento Raio de Sol, Acolhida e Sementinhas do Amor.
O que foi avaliado nas inspeções?
Durante as visitas, a equipe do MPTO analisou aspectos como condições de moradia, atendimento à saúde, acesso à educação, alimentação, apoio psicológico e a promoção da convivência familiar e comunitária. O trabalho seguiu critérios técnicos baseados em parâmetros nacionais de qualidade para serviços de acolhimento institucional.
Segundo o promotor Sidney Fiore, o acompanhamento contínuo visa garantir o cumprimento dos direitos previstos em lei. “Nosso foco é garantir que todas as crianças e adolescentes estejam recebendo os direitos assegurados por lei, em especial nos aspectos de saúde, educação e convivência. Além disso, os dados obtidos contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e fortalecem nossa atuação institucional”, afirmou.
Quais serão os próximos passos?
As informações levantadas nas vistorias serão analisadas pelo Ministério Público e encaminhadas à Corregedoria-Geral da instituição e a órgãos de controle externo. O objetivo é subsidiar possíveis ações de melhoria nas unidades e contribuir com o aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
