Na última sexta-feira, 16, a prefeitura de Palmas publicou no diário oficial, a medida provisória que regulamenta todo o processo do benefício Cartão da Família, o auxílio emergencial de R$ 200 reais que beneficiará 15.398 famílias em situação de vulnerabilidade na capital.
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Em entrevista concedida a um programa de TV local na última quinta-feira, 15, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), informou que o link para o cadastro do programa social estaria disponível para a população a partir da sexta-feira, 16, data que foi publicada a Medida Provisória.
De acordo com a MP, a Prefeitura de Palmas tem o prazo de 30 dias, contado a partir da publicação do documento, para terminar todos os procedimentos e deixar o benefício viável para a população, inclusive com a disponibilização de um link, no próprio site da prefeitura, para o cidadão que atende aos critérios exigidos, possa se cadastrar.
Cadastro
Desde o anúncio do auxílio de 200 reais, muitos internautas têm procurado a redação do Sou de Palmas com a mesma dúvida: quando será liberado o link para se cadastrar. A nossa redação pediu posicionamento à prefeitura que em nota respondeu que ”o prazo para a regulamentação será de 30 dias , mas a gestão está fazendo um esforço conjunto para antecipar esse prazo o quanto antes. E assim que aprovada a MP, o site estará disponível para cadastro das famílias.”
O Portal também ouviu membros da cúpula da gestão Cínthia Ribeiro que atualizaram como está o processo. ”Algumas questões técnicas estão sendo finalizadas”, disseram. ”É uma medida provisória, ela tem força de lei, já está valendo, mas tem que ser votada na Câmara Municipal”, disse outra fonte.
Cartão da Família:
O Auxílio Emergencial, denominado Cartão da Família, foi instituído no valor de R$ 200,00, a ser pago durante três meses, em parcelas mensais, para 15.398 famílias de Palmas em situação de vulnerabilidade social (que não receba benefício previdenciário ou assistencial), para uso exclusivo no comércio local. O investimento será de R$ 10 milhões com recursos próprios.
