Palmas
Empresas que tiverem outdoor instalado sem autorização poderão ser autuadas em Palmas
A partir desta segunda-feira (7) empresas que exploram publicidade por meio de outdoor e que não regularizaram junto a Prefeitura de Palmas poderão ser autuadas e caso o material esteja em área pública, a estrutura será retirada e apreendida.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs), o prazo da notificação coletiva já expirou e o prazo dilatado, a pedido da classe empresarial, encerrou no final semana.
Para fixar outdoors, as empresas necessitam de autorização do poder público. Para isso, devem dar entrada ao processo em uma das unidades do Resolve Palmas. Pela legislação municipal, é proibido explorar publicidade em área pública, e as empresas de publicidade, mesmo as que colocam os outdoors em áreas particulares, são obrigadas a cumprir a legislação.
Os equipamentos, que estiverem instalados em áreas da Capital, serão recolhidos e apreendidos e os responsáveis estarão sujeitos às penalidades administrativas estabelecidas nas resoluções municipais.
Segundo o diretor de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo, todas as diretrizes acerca das condições necessárias para instalações de estruturas e conteúdos publicitários estão previstas no Decreto Municipal n.º 595, de 25 de setembro de 2013.
Deixe o seu Comentário
- Plantão Policial4 dias atrás
Mulher morre e dois homens ficam feridos em grave acidente no trecho que liga o distrito de Taquaruçu a Taquaralto
- Palmas3 dias atrás
AFLIÇÃO: Morador do setor Taquari, em Palmas, está desaparecido há pelo menos dois dias; família busca informações
- Palmas4 dias atrás
Família pede ajuda para custear velório e enterro de mulher morta em acidente entre Taquaruçu e Taquaralto
- Palmas7 dias atrás
SAIU! Prefeitura de Palmas divulga gabaritos provisórios do concurso do Quadro da Saúde; confira
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se