Conselheiros tutelares eleitos em Palmas são capacitados para atuarem na defesa dos direitos da criança e do adolescente

Os Conselheiros Tutelares eleitos de Palmas e dos municípios vizinhos para exercerem a função no quadriênio 2020/2023 passam por capacitação, antes de assumir o posto em 10 de Janeiro de 2020. A capacitação iniciou nesta segunda-feira, 25, e encerra no dia 29 de novembro, com o 2º Seminário da Infância.  As atividades acontecem no auditório da Defensoria Pública Estadual, na Avenida Teotônio Segurado.

O objetivo da capacitação é trazer um olhar mais humanizado sobre os direitos da criança e do adolescente. A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, lembra que esse é um momento muito importante de preparo de trabalho de articulação de política pública com todos os órgãos que trabalham em rede na proteção da criança e adolescente. “Para nós é uma alegria estarmos juntos com a Defensoria Pública Estadual (DPE) e com a Unitins nesse momento, quando podemos articular e desenvolver ações que façam toda a diferença nesse desenvolvimento. Capacitando e melhorando as condições de trabalho dos novos conselheiros”.

Na manhã dessa segunda-feira, 25, a psicóloga Vanessa Maria Sales, da equipe multidisciplinar da DPE, falou sobre a infância e adolescência no Brasil, contextualizando com aspectos históricos e psicossociais.

Toda a programação é realizada pela Prefeitura de Palmas, pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente da Corregedoria Geral da Justiça (Nudeca) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

O que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.

Eleição

Em Palmas, no último dia 6 de outubro foram eleitos, para o quadriênio 2020/2023, 20 titulares e 20 suplentes, sendo cinco titulares e cinco suplentes para as seguintes regiões da Capital: Norte, Central, Sul I e Sul II.