Naturatins fortalece fiscalização de pesca durante a Semana Santa no Tocantins

As ações de fiscalização nos principais pontos de pesca do Tocantins serão intensificadas durante o feriado prolongado de Páscoa. A medida foi informada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) após o Governo do Estado decretar ponto facultativo nos quatro dias que antecedem a Sexta-feira Santa.

Nos dias 6 e 7 de abril, fiscais do Naturatins iniciaram o monitoramento na Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães e na Ponte Fernando Henrique Cardoso. Os dois locais são bastante procurados por pescadores. A fiscalização segue intensificada em outros lugares até o feriado do dia 10.

Durante as abordagens, não estão sendo feitas apreensões e aplicadas multas. O objetivo da fiscalização é o de educar pescadores quanto às legislações vigentes que normatizam a prática da pesca. Panfletos com instruções e normas foram distribuídas em todo o estado.

Em reunião realizada no dia 29 de fevereiro, o Naturatins decidiu manter a cota zero até o ano de 2022. A medida proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. Segundo a portaria nº 106/2019, o pescador pode consumir no local da pesca até cinco quilos de peixe.

As pessoas que descumprirem as medidas podem pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil.