Vale-gás: novo valor do benefício será de R$ 51; saiba quem tem direito

O pagamento de mais uma parcela do benefício já começa hoje. Os primeiros a receber são os beneficiários que possuem final de número de inscrição social (NIS) 1.

O benefício foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado para ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.

O pagamento do benefício é bimestral e o valor corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS).

Com isso, confira o calendário de pagamentos para o mês de abril, de acordo com o número final do NIS:

• 1: 14/abril
• 2: 18/abril
• 3: 19/abril
• 4: 20/abril
• 5: 22/abril
• 6: 25/abril
• 7: 26/abril
• 8: 27/abril
• 9: 28/abril
• 0: 29/abril

• Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606).
• Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
• A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.

Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

Em fevereiro, o auxílio no valor de R$ 52 foi pago a 5,58 milhões de famílias, o que representou um repasse de R$ 279 milhões.

O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.

O pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).