O Governo Federal paga, nesta terça-feira (19), mais uma parcela do auxílio gás. Desta vez, o grupo beneficiado será o com NIS final 3. O Ministério da Cidadania anunciou que o valor para abril é de R$ 51 – R$ 1 a menos do valor pago em fevereiro. O benefício será destinado a 5,39 milhões de famílias, no valor total de R$ 275 milhões.
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O benefício foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado para ajudar famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg.
O pagamento do benefício é bimestral e o valor corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Neste ano, os pagamentos são feitos nos meses pares, nas mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil – que se baseiam no final de número de inscrição social (NIS).
Com isso, confira o calendário de pagamentos para o mês de abril, de acordo com o número final do NIS:
- 1: 14/abril
- 2: 18/abril
- 3: 19/abril
- 4: 20/abril
- 5: 22/abril
- 6: 25/abril
- 7: 26/abril
- 8: 27/abril
- 9: 28/abril
- 0: 29/abril
Quem tem direito
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606).
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
- A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Qual o valor?
Os beneficiários recebem, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
O valor do auxílio gás de R$ 51 para abril anunciado pelo Ministério da Cidadania equivale à metade do preço médio do botijão de gás apenas no estado do Rio de Janeiro, de acordo com levantamento feito pelo g1.
Além disso, o número de famílias contempladas caiu: em fevereiro eram 5,58 milhões, queda de cerca de 190 mil beneficiários. Já o valor total destinado ao pagamento teve redução de R$ 4 milhões (de R$ 279 milhões para R$ 275 milhões).
O programa tem duração de 5 anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é de que sejam pagas 30 parcelas.
Como é feito o pagamento
O pagamento é feito dentro do mesmo cronograma do Auxílio Brasil, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale gás.
O saque pode ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
