Representantes do setor de mineração e entidades retomam debate sobre nova taxa criada pelo governo estadual

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 09, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), representantes do setor de mineração, abrangendo todos os produtos do segmento primário da construção civil do Tocantins; empresários associados ao Sindicato de Produtos Minerais não Metálicos (SIPMME); conselheiros da Fieto; e representantes da Rede Tocantinense da Agropecuária (RTA) retomaram o debate sobre a criação da taxa de exploração de minérios no Tocantins, proposta pelo governo do Estado e aprovada no último mês de dezembro pela Assembleia Legislativa.

A nova cobrança impacta todos os que trabalham na exploração de todos os tipos minérios no Tocantins. A proposta do executivo cria uma taxa sobre extração mineral no valor R$ 15,00 por tonelada de minério extraído.

“Todos do setor estão sentados aqui na mesa para debater o assunto.
Se tiverem que pagar a taxação proposta pelo governo, muitas empresas poderão fechar as suas portas”, detalhou o conselheiro da Fieto e presidente do SIPMME, Wagno Milhomem, informando que o Tocantins produz só de calcário mais de oito milhões de toneladas/ano.

Entretanto, o presidente do sindicato destacou que o governo do Estado já sinalizou abertura para debater o assunto uma vez que a Lei ainda não foi regulamentada. “Estamos todos, de ambos os lados, ampliando o diálogo”, concluiu.

“É preciso ter a sensibilidade de achar uma solução que não prejudique nenhum dos lados”, adiantou o presidente da RTA, César Halum.

Novas reuniões serão realizadas pelo setor e, nos próximos dias, um documento será formalizado e submetido ao presidente da Fieto, Roberto Pires, e, em seguida, encaminhado ao governo do Estado. Entre os objetivos está a não redução da atuação do mercado tocantinense no setor de mineração que já comercializa, por exemplo, calcário para os estados do Pará, Mato Grosso, norte de Goiás e Bahia.

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