A Receita Federal abre às 9h do dia 8 de julho a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa faz parte de um projeto piloto, chamado de cashback, voltado a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e têm valores a receber.
O pagamento será realizado em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Segundo a Receita Federal, a expectativa é beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
O novo modelo utiliza informações já disponíveis nos sistemas da Receita para elaborar automaticamente uma declaração simplificada. Com isso, o órgão consegue identificar contribuintes que têm direito à restituição, mesmo sem a necessidade de envio da declaração do Imposto de Renda.
A proposta busca reduzir a burocracia e evitar que pessoas deixem de receber valores aos quais têm direito por desconhecimento da obrigação ou por não precisarem apresentar a declaração anual.
Para participar do programa, é necessário atender a todos os critérios definidos pela Receita Federal. O contribuinte não pode ter sido obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, não deve ter enviado a declaração por iniciativa própria, precisa ter tido imposto retido na fonte durante 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil e manter o CPF regular, além de ter uma chave Pix cadastrada utilizando o número do CPF.
A consulta poderá ser feita tanto pelo portal quanto pelo aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar a declaração gerada automaticamente e, caso identifique alguma informação pendente, poderá complementar os dados ou realizar ajustes antes do processamento.
A Receita Federal também orienta que todas as consultas e acompanhamentos sejam feitos exclusivamente pelos canais oficiais do órgão para evitar golpes.
Esse lote especial possui calendário próprio e não faz parte do cronograma regular de restituições do Imposto de Renda de 2026. O pagamento ocorrerá em parcela única no dia 15 de julho. Já o próximo lote regular de restituições permanece previsto para o dia 31 de julho.
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