Pix: Novo golpe é descoberto por empresa internacional de segurança; veja

O PIX, popular meio de pagamentos instantâneos, vem recebendo novas funções e diretrizes com o objetivo de atenuar alguns problemas de segurança que sua extensa base de participantes enfrentaram ao longo do último ano.

Com isso, uma nova resolução publicada na última terça-feira (28) pelo Banco Central indica mudanças que contribuem para a confiabilidade do sistema. Uma das principais adições ao sistema para as instituições financeiras é o bloqueio de transferências sob a suspeita de fraudes cometidas pela conta beneficiada.

A autarquia explica que o bloqueio cautelar permitirá que bancos e fintechs congelem os recursos de uma transferência via PIX por até 72 horas, caso haja suspeita de fraude ou crimes relacionados ao sistema. A instituição deverá comunicar o ocorrido ao cliente beneficiado de forma imediata.

A notificação de infração, antes facultativa, passará a ser um mecanismo obrigatório para todos os bancos. As entidades poderão registrar uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ e no número da conta quando houver suspeita de fraude, sendo também possibilitadas de compartilhar essa marcação com outras instituições a fim de evitar fraudes.

Haverá também uma nova funcionalidade de consulta de informações relacionadas às chaves PIX, permitindo que quaisquer adeptos ao sistema de pagamentos encontrem as notificações de infração mesmo em procedimentos alheios ao sistema, como abertura de contas e outros cenários.

Termos de responsabilização também foram tratados pela nova resolução, impondo que, caso seja comprovado, as instituições financeiras devem ser responsabilizadas por fraudes decorrentes de falhas nos mecanismos de segurança ou carência de averiguação das informações vinculadas às chaves PIX.

Por fim, o Banco Central anunciou camadas adicionais para a proteção dos dados de usuários do PIX. Os bancos, fintechs e demais instituições deverão adotar mecanismos minimamente iguais ao que é disposto pela autarquia — isso inclui a definição de procedimentos para tratar casos em que ocorram múltiplas consultas de uma chave.

De acordo com a autoridade, as mudanças entrarão em vigor a partir do dia 16 de novembro. A limitação de R$ 1 mil para transações noturnas, por outro lado, vigerá a partir do dia 4 de outubro, e restringirá o valor das transações efetuadas entre 20h00 e 06h00.