Encerra, nesta segunda-feira (28), o período da piracema no Tocantins. Com isso a pesca volta a ser permitida para aquelas pessoas que tiverem a licença junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
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Durante a piracema foi proibida a pesca em todas as suas modalidades nos cursos hídricos existentes no estado. Também foi proibido o transporte, comercialização e beneficiamento de pescado.
Agora volta a ser permitida a pesca de até cinco quilos de peixe para consumo no local. Para emitir a licença de pesca o cidadão deve fazer um cadastro e solicitar o documento pelo portal do Naturatins, além de pagar uma taxa. O órgão criou um passo a passo para facilitar a emissão.
O Instituto também disponibilizou uma WhatsApp para atender os interessados e tirar dúvidas. O número é (63) 9958-8829.
Apesar do fim da piracema, continua valendo a portaria que estabeleceu a cota zero para transporte de pescado. O texto foi publicado no dia 27 de março de 2019 pelo prazo de três anos, ou seja, até o fim de março de 2022. O governo ainda não informou se vai prorrogar a medida.