O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta terça-feira (23) por determinação judicial, em decorrência da Operação Sem Desconto. A ação da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), investiga um esquema nacional que teria promovido descontos não autorizados em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, totalizando prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
O que está sendo investigado?
A operação aponta que aposentados e pensionistas tiveram valores indevidamente descontados de seus benefícios, supostamente para pagamento de serviços ou associações sem consentimento prévio. Ao todo, são cumpridos seis mandados de prisão temporária e 211 mandados de busca e apreensão em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal e os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Qual a ligação com o INSS?
Segundo a Polícia Federal, servidores públicos estariam entre os envolvidos no esquema, inclusive seis que foram formalmente afastados de suas funções. A suspeita é de que integrantes da própria estrutura do INSS tenham facilitado os descontos irregulares, permitindo que entidades privadas acessassem dados de beneficiários para realizar cobranças sem autorização.
Alessandro Stefanutto, agora afastado, assumiu a presidência do INSS em julho de 2023. Antes disso, atuava como diretor de Finanças e Logística do órgão. Ele substituiu Glauco Wamburg, que exercia a presidência de forma interina.
Quais os crimes investigados?
Os investigados poderão responder pelos crimes de:
Corrupção ativa e passiva
Organização criminosa
Falsidade ideológica
Inserção de dados falsos em sistema de informação
Estelionato majorado
Operação de grande escala
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU participam da operação, que é considerada uma das maiores do ano no que se refere à proteção dos direitos de beneficiários da Previdência Social. A ação também busca resgatar valores indevidamente retidos e identificar os principais responsáveis pelas fraudes.
