Médico condenado por matar ex-companheira, em Palmas, pode ser solto a qualquer momento

A Justiça determinou a soltura do médico Álvaro Ferreira, condenado a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa, em 2017. Ele cumpre pena em regime fechado na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e a liberação poderá ocorrer a qualquer momento. Com a decisão o réu deve passar a usar tornozeleira eletrônica e voltar a trabalhar.

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que Álvaro pode recorrer da condenação em liberdade.

O advogado da família da vítima informou que vai recorrer da decisão e acredita que o médico voltará a cumprir a pena em regime fechado. Já os advogados de Àlvaro informaram que a soltura já deveria ter acontecido.

O médico Álvaro Ferreira ficou em liberdade até a data do julgamento. Por causa disso, conforme a decisão, é que a execução do regime fechado deve ser cumprida somente após todas as possibilidades de recursos serem esgotadas, o que ainda não ocorreu.

Conforme o alvará de soltura, Álvaro Ferreira poderá usar tornozeleira eletrônica “ficando o réu autorizado a se deslocar apenas entre a sua residência, local de trabalho e unidades de saúde, quando necessário e comprovado nos autos”.

O médico Álvaro Ferreira foi condenado pelo assassinato da ex-companheira no dia 2 de abril de 2022. Na época o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas determinou o início imediato do cumprimento provisório da pena em regime fechado.

Álvaro foi considerado culpado, pela maioria dos jurados, de todas as acusações apresentadas pelo Ministério Público. A condenação foi por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante asfixia, com recurso que dificultou a defesa da vítima e também feminicídio.

O promotor de Justiça André Ramos Varanda sustentou que o réu cometeu o crime motivado por sentimento de vingança, pelo fato de Danielle ter denunciado a violação de uma medida protetiva imposta contra ele, na data anterior ao assassinato, quando Álvaro lhe agrediu e tentou esganá-la.

No dia do julgamento a defesa de Álvaro afirmou que os jurados decidiram em contrário às provas contidas nos autos e por isso iria recorrer.