O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá com firmeza à taxação de 50% imposta pelos Estados Unidos a todos os produtos brasileiros exportados para o país norte-americano. A medida será enfrentada com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que autoriza contramedidas comerciais e a suspensão de concessões em caso de ações unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Lula classificou como “falsa” a alegação do presidente norte-americano Donald Trump de que a nova tarifa se justifica por um suposto déficit na balança comercial entre os dois países. Segundo o governo brasileiro, dados oficiais dos EUA demonstram um superávit acumulado de US$ 410 bilhões a favor dos norte-americanos nas trocas com o Brasil nos últimos 15 anos.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, escreveu o presidente.
A legislação mencionada por Lula permite ao Executivo, em articulação com o setor privado, adotar medidas como restrições às importações, suspensão de concessões comerciais e de direitos de propriedade intelectual, entre outras ações previstas em acordos comerciais firmados pelo país.
Citação a Bolsonaro gera reação
No comunicado enviado por Trump ao presidente Lula, o ex-presidente norte-americano menciona Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, como justificativa para o aumento das tarifas. Trump também criticou ordens judiciais brasileiras contra aliados de Bolsonaro que residem nos EUA.
A resposta brasileira foi direta: “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.”
Liberdade de expressão e redes sociais
Trump ainda criticou o STF por decisões que bloquearam perfis em redes sociais, alegando censura e ataque à liberdade de expressão. Lula rebateu afirmando que o Brasil não confunde liberdade com agressão. “A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”, destacou.
“Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, completou.
Reunião de emergência no Planalto
A declaração pública foi precedida de uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, coordenada por Lula e com a presença de ministros-chave como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O encontro terminou por volta das 20h.
Tem algo para contar? 🚨 Sua história pode virar notícia! Fale com a nossa redação pelo WhatsApp (63) 9 9274-5503 ou envie um e-mail para [email protected]
