O Governo do Tocantins prometeu reduzir impostos sobre a energia elétrica, serviços de comunicação e gás de cozinha. O anúncio foi feito um dia após o Estado publicar uma Medida Provisória que trata do ICMS da gasolina e do etanol. O imposto sobre os dois combustíveis teve redução de 29% para 18%.

O Estado informou que agora elabora a redução nos tributos que vão deixar serviços e produtos sem aumento. Conforme o governo, a alíquota sobre cada combustível fica assim:

• Gasolina: de 29% para 18%
• Álcool: de 29% para 18%
• Energia: de 25% para 18%
• Serviços de Comunicação: de 27% para 18%
• Diesel S10 e S500: 13,5% e continua de 13,5% (não houve redução)
• GLP (Gás Liquefeito de Petróleo): 12% e permanece 12% (não houve redução)

Conforme o governo, “a alíquota do diesel no Tocantins não sofreu alteração, pois já era 13%, bem abaixo da lei complementar sancionada recentemente que uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis”.

Redução nos combustíveis

A Medida Provisória que trata da redução do ICMS sobre a gasolina e etanol foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4). O texto foi assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A Secretaria de Estado da Comunicação explicou que a MP tem efeito imediato.

Conforme a lei federal publicada no final de junho, o diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser classificados como essenciais, limitando a cobrança do ICMS entre 17 e 18%.

Na semana passada o governador prometeu que iria acatar a lei federal e reduzir o imposto sobre os combustíveis. “Nós vamos fazer imediatamente. Eu acredito que não haverá prejuízo significativo para o estado em termos de arrecadação e nós vamos melhorar para nossa população”, disse em entrevista à TV Anhanguera.

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