Fiscalização: MPTO verifica comercialização de produtos alimentícios vencidos e sem origem em mercados de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e demais órgãos de proteção e defesa do consumidor iniciaram nesta terça-feira, 15, a fiscalização a estabelecimentos que comercializam alimentos em Palmas. Ao todo, 43 estabelecimentos serão inspecionados a fim de serem orientados quanto à proteção dos direitos do consumidor. A vistoria iniciou-se pela região sul e finaliza na sexta-feira, 18.

No primeiro mercado fiscalizado foram apreendidos 130 quilos de carne sem origem comprovada e 40 quilos com a validade expirada Também foi encontrado leite clandestino, queijos e mel sem autorização do órgão competente, produtos manipulados sem identificação, além de alimentos vencidos e armazenados de forma incorreta.

Contra o estabelecimento, foi lavrado auto de infração, apreensão dos produtos e inutilização, com descarte no aterro sanitário.

Participaram da vistoria, representando o MPTO, a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Consumidor dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), e o promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área do consumidor.

Além do MPTO, a operação está sendo realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Polícia Militar e Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon).