Em um depoimento dado à Polícia Federal no dia 1º de março, o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, revelou detalhes sobre uma reunião ocorrida no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022, na qual o então presidente Jair Bolsonaro teria apresentado um projeto de decreto para estabelecer um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo do decreto seria o de revisar a integridade e legalidade do processo eleitoral de 2022.
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Freire Gomes prestou depoimento por mais de sete horas, atuando como testemunha no caso.
O general relatou que a proposta apresentada a ele e a outros comandantes das Forças Armadas era semelhante a um documento posteriormente encontrado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pela Polícia Federal em janeiro de 2023. Esse documento propunha a declaração de um “Estado de Defesa” na sede do TSE e a formação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” liderada pelos militares, visando assegurar a integridade do processo eleitoral.
A primeira exposição desse documento ocorreu em uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022, lida pelo então assessor presidencial Filipe Martins, que atualmente é investigado pela Operação Tempus Veritatis por suposta tentativa de golpe de Estado. Outros participantes da reunião incluíam Bolsonaro, o então ministro da Defesa, além dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica. Bolsonaro, na ocasião, teria mencionado que o documento ainda estava em fase de estudo.
Uma semana depois, em 14 de dezembro, outra reunião apresentou uma versão revisada do documento, agora assemelhando-se ao encontrado na casa de Torres, que oferecia “suporte jurídico para as medidas a serem adotadas”. A investigação segue com o depoimento de Freire Gomes, que detalhou as discussões sobre a proposta de Bolsonaro para avaliar a conformidade do processo eleitoral através da intervenção militar.
