Os atendimentos presenciais nas unidades da Justiça Federal no Tocantins serão retomados a partir desta segunda-feira (04), sem a necessidade de agendamento prévio. A utilização de máscara facial será obrigatória para o acesso aos prédios, segundo o órgão.
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Para entrar nas unidades, foi dispensada a obrigatoriedade de aferição de temperatura. Também não será exigido o passaporte vacinal, mas os critérios de biossegurança e o limite da capacidade de atendimento da unidade devem ser respeitados.
“Não serão admitidos o ingresso e a presença, nas dependências do Tribunal, das seções e subseções judiciárias, de pessoas que apresentem, visivelmente, sintomas de gripe ou de complicações respiratórias”, destaca a Resolução Presi 16/2022, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Desembargador Federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.
O atendimento presencial na Central de Atendimento, Protocolo e Distribuição das unidades da Justiça Federal será das 9h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis.
Já nos balcões das secretarias de varas e unidades administrativas, ocorrerá das 9h às 15h. Os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico continuam a correr normalmente e de forma integral.
As sessões das turmas recursais e as audiências, nas seções e subseções judiciárias da 1ª Região, na modalidade presencial, passam a ser permitidas.
O horário de expediente interno será das 7h30 às 16h, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.
A Resolução também autoriza o funcionamento, “nos prédios do Tribunal e das seções e subseções judiciárias, das dependências cedidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Ordem dos Advogados do Brasil, às universidades e a demais entidades parceiras”.
Tribunal Regional Eleitoral
O atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) também voltará a ser totalmente presencial a partir da próxima segunda-feira (4).
Conforme portaria assinada pelo presidente do TRE, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, com o retorno totalmente presencial a vacinação contra Covid-19 passa a ser obrigatória para servidores, estagiários e colaboradores. Condições de saúde que impeçam a vacinação serão analisadas.
