O constituinte de 1988 norteou uma missão residual na visão jurídica- administrativa para as Policiais Militares de forma abrangente, desafiadora, vasta e honrosa, estampada no Art. 144, Inciso V, parágrafo 5°, da Constituição Federal: “Às polícias militares cabem à polícia ostensiva e a preservação da ordem pública” Elencando um rol de funções para as outras policias que não teriam um contato tão próximo com o cidadão igual a está corporação.
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O Estado do Tocantins possui um médio IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – de 0,699 (IBGE/2010) data do último censo, mas com tendência de alta. Tem ainda uma pequena participação na constituição do PIB – Produto Interno Bruto – cerca de 0,4 a 0,5% do PIB/Brasil. Além de uma população de 30% vivendo na linha da pobreza (IBGE/PNAD – 2019). O Tocantins possui desafios vultosos, mas que pode melhorar bastante com investimento em áreas essenciais tais como a segurança pública/Polícia Militar (educação, saúde, infraestrutura, etc)
Há um provérbio africano que diz “para ensinar uma criança precisamos de uma aldeia inteira” . Por analogia e conhecimento milenar também a afirmação é válida para formação um policial militar precisamos de um Batalhão.
Pois a formação profissional do policial militar necessita está conectada com a hierarquia, disciplina, valores e também com as transformações sociais contemporâneas em um mundo globalizado e virtual/digital para buscar as melhores ferramentas de técnicas, táticas e estratégias em salvar vidas e aplicar a lei, seguir normas institucionais e internacionais, respeitar os direitos humanos. Sempre pautando seus atos na diversidade do conhecimento, seja acadêmico/intelectual e empírico/técnico.
Por ser uma atividade de risco, nas resoluções de conflitos interpessoais e organizacionais, com atuação em ambientes diversos e de alta periculosidade. Fatores como experiência operacional acumulada, motivação e formação multidisciplinar são fortes indicadores de sucesso e boa tomada de decisões em curto intervalo de tempo nas ações e atendimento de ocorrências, que vão desde uma via de fato/desisteligencia (brigas) a confronto contra novo cangaço (tomada de cidades) por grupos bem armados/equipados.
A missão de proteger e servir o cidadão de bem, imprimir respeito aos ladrões e marginais da lei deve passar pelas metas de aumentar a sensação de segurança pública, elevar a confiança da sociedade na PM e manter os índices criminais em níveis aceitáveis.
Cumprindo esse papel o Policial Militar será um promotor do desenvolvimento sócio-econômico local e regional. Pois possibilitará conexões e ambiente fértil para as atividades empresariais, escolares, acadêmicas e públicas. Além de facilitar as relações sociais entre as pessoas na comunidade que se sentirão seguros para investir seu tempo e recursos financeiros, emocionais e criativos em locais e/ou regiões com menores taxas criminais e presença policial militar, aumentando assim os indicadores de desenvolvimento humano e contribuirá para o crescimento sustentável das cidades e do Estado.
João Leyde de Souza Nascimento – Tenente Coronel PMTO
Graduado em Direito, Segurança Pública e Economia. Especialista em Criminologia e Gestão Pública. Vice-Presidente da AOMETO – Assoc. dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins.
Email: [email protected]
Instagram: @tenentecoronel_desouza
