Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário de forma antecipada a partir de 2021. A decisão foi anunciada pelo governo federal por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.
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Os repasses acontecerão em duas parcelas, sendo a primeira paga em agosto, junto com a aposentadoria, e a segunda em novembro, pela mesma sistemática. Ainda não foram divulgadas as datas para o pagamento em 2021. No entanto, estima-se que as liberações aconteçam entre os primeiros e últimos cinco dias úteis dos meses em questão.
Lembrando que em 2020, o governo adiantou os pagamentos do 13º dos segurados por causa da pandemia de coronavírus. Também em duas parcelas, os depósitos aconteceram entre os meses de abril e maio.
Como vai funcionar?
De acordo como decreto, o pagamento antecipado do 13º salário é para os segurados que recebem aposentadoria, pensão, auxílio reclusão, auxílio-acidente, salário maternidade, pensão por morte ou auxílio por incapacidade temporária.
O pagamento da primeira parcela, prevista para agosto, terá como valor 50% do benefício. No caso da segunda, a ser paga em novembro, a quantia terá como cálculo a diferença entre o valor total do benefício em comparação ao que foi pago na primeira parcela.
No dia 20 de agosto, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, deu início ao projeto-piloto que realiza a prova de vida dos segurados por meio de biometria facial. Suspensa desde março, e com retorno previsto para setembro, a prática é obrigatória para quem recebe algum benefício previdenciário. Ela serve como uma garantia ao Estado de que o aposentado ainda está vivo e apto a receber o dinheiro.
