A greve dos professores em busca do reajuste do piso salarial já dura mais de 30 dias em Peixe e cerca de 23 dias não consecutivos em Guaraí, Porto Nacional e Gurupi. O Jornal Sou de Palmas conversou com a presidente do Sintet Regional de Gurupi, Gabriela Zanina, que esclareceu algumas dúvidas a respeito das motivações, corte dos salários dos professores em greve na cidade de Peixe e falas polêmicas de gestores.

A presidente do Sintet Regional de Gurupi participou de uma sessão na Câmara Municipal de Peixe para repudiar o corte de pontos dos professores em greve. A reunião aconteceu na última terça-feira (28), onde ela explicou que a greve é legal e luta pelos direitos dos professores. O sindicato também se manifestou contra o corte de pontos e pediu o pagamento dos professores em greve. A greve já dura mais de 30 dias.

Atualmente em estado de greve oficial, está apenas o município de Peixe, mas a gestora afirma que Guaraí e Porto Nacional também terão paralisações feitas em busca do reajuste salarial.

Como começou

Gabriela explica que a principal motivação é o reajuste do piso e afirma que haveria uma mudança, mas foi barrada pelo governo Federal: “Desde 2015 o nosso plano de cargos de salários, na lei 703/2015, diz que esse reajuste tem que ser aplicado na nossa carreira, e ele vem sendo aplicado na tabela. A partir de 2022 o atual gestor entendeu que não iria mais fazer esse pagamento na tabela e nem o piso salarial. Por isso deflagramos a greve.”

“Desde abril de 2022, nós da categoria e o sindicato, viemos buscando um diálogo com a gestão, uma proposta para contemplar o anseio da categoria, Mas nada definitivo foi feito.” Desabafa Gabriela

Em continuação, a presidente do Sintet regional de Gurupi também afirma: “A valorização da carreira dos professores é fundamental para garantir uma educação de qualidade e uma sociedade mais justa e igualitária, e que todos os professores do Tocantins possam ter uma carreira valorizadas, respeitadas por todos os gestores. O que o professor precisa é de valorização, com locais e infraestruturas adequadas. É isso que nos almejamos.”

Período de pandemia

Grabriela Zanina também fala que durante os dois anos de pandemia, não houve nenhum tipo de aumento no pagamento dos salários: “Além disso, nós passamos dois anos em período de Pandemia nos quais não houve nenhum reajuste salarial pros professores, não houve reajuste do piso.”

O salário dos professores não aumenta automaticamente todos os anos. No entanto, segundo a Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei nº 11.738/2008), o piso salarial nacional dos professores, que é o valor mínimo que um professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais deve receber, é reajustado anualmente pelo governo federal.

Prefeitura de Peixe

A Prefeitura de Peixe, no sul do Tocantins, cortou o ponto dos 150 professores da rede pública municipal de Educação, que estão em greve desde 8 de fevereiro, lutando pelo pagamento dos reajustes do piso nacional do magistério.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet) afirmou que a medida é uma decisão tirana e cruel do prefeito Augusto Cezar, que se recusa a cumprir a lei do piso e a respeitar o plano de carreira do magistério municipal.

A ação coletiva foi impetrada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Os professores realizaram uma assembleia na Câmara Municipal na segunda-feira (27) e decidiram continuar com o movimento grevista.

Oque diz a Legislação brasileira:

Não é legalmente permitido que a prefeitura corte salários de professores em greve. Segundo a Constituição Federal, a greve é um direito garantido aos trabalhadores, e a Lei de Greve (Lei nº 7.783/1989) estabelece que os salários dos grevistas não podem ser cortados, exceto nos casos em que a greve for considerada abusiva ou ilegal.

No entanto, a decisão sobre a legalidade ou abusividade da greve é tomada pelo Poder Judiciário, e não pela prefeitura ou qualquer outro órgão ou autoridade pública. Por isso, se a greve for considerada abusiva ou ilegal, os salários dos grevistas poderão ser descontados, mas somente após decisão judicial nesse sentido.

Professoras em reunião de debate com o Sintet. — Foto: Divulgação Sintet

Declarações do vice-prefeito de Guaraí

Na última semana, houve repercussão em relação à declaração do atual vice-prefeito de Guaraí, Donizete Rocha (PV). Em um grupo de WhatsApp denominado “Nois é Nois”, o político apresentou sua opinião sobre uma possível greve dos professores da rede municipal de ensino. Essa fala gerou a publicação de uma carta pública de repúdio, assinada pelo sindicato que representa os profissionais (Sintet).

No áudio, Donizete Rocha ressaltou que, se fosse o prefeito, resolveria todas as questões salariais dos profissionais, mas criticou as constantes greves motivadas por questões salariais. Ele também destacou que os maiores prejudicados nessas paralisações são os alunos, que precisam repor as aulas aos fins de semana, e às vezes até durante os períodos de férias. Além disso, o vice-prefeito afirmou que os professores insatisfeitos com seus salários deveriam pedir demissão.

Em resposta a essa fala, o Sintet ressaltou que as greves da educação em Guaraí não têm a intenção de prejudicar os alunos e lembrou que o atual vice-prefeito faz parte da gestão e poderia colaborar para a categoria ter seus direitos acertados. A entidade que representa os docentes ainda reforçou que os professores se especializam para oferecer um ensino de qualidade, mas não são valorizados pela gestão.

Donizete Rocha confirmou que o áudio é de sua autoria e afirmou não ter se arrependido da sua fala, destacando ser a sua opinião pessoal como cidadão.