Começa nesta segunda-feira (16) o prazo para renovação de matrículas e transferência automática de alunos da rede estadual de ensino do Tocantins. Estudantes maiores de 18 anos e pais de menores de idade devem ir até a unidade de ensino para manifestar interesse em permanecer na escola. O processo pode ser feito até o dia 19 deste mês. Se não confirmada a rematrícula, o estudante será considerado novato e só poderá se matricular a partir de janeiro.
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Em 2020, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes ofertará 180 mil vagas, em 499 escolas, distribuídas nos 139 municípios do Tocantins. O início do ano letivo está previsto para a primeira semana de fevereiro.
Já a transferência automática é um processo pelo qual passam os alunos que estudam em unidades de ensino que não ofertarão as séries subsequentes, segundo a secretaria estadual da educação. Por exemplo, um estudante de escola que só oferta o ensino fundamental e que passará a cursar o ensino médio será transferido para outra unidade. Esse processo termina no dia 19 também.
No entanto, os pais desses alunos devem confirmar presencialmente a matrícula entre os dias 8 e 10 de janeiro. Se não houver confirmação, deverá ser solicitado uma vaga em uma unidade de ensino de preferência, no período de matrícula dos alunos novatos.
A transferência automática não se aplica às unidades escolares que ofertam a modalidade de ensino militar, com exceção dos alunos que cursam o 9º ano no ensino fundamental no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade I (Palmas), estes serão transferidos para a Unidade II (Palmas) que oferta o ensino médio, a fim de garantir a permanência dos educandos na mesma modalidade de ensino. As vagas remanescentes para o 1º ano na Unidade II serão preenchidas via Sistema de Gerenciamento Escolar, no período de matrículas para alunos novatos.
Pré-matrícula
O processo de pré-matrícula de alunos novatos poderá ser feito entre os dias 13 e 17 de janeiro. A novidade é que os interessados em solicitar a pré-matrícula em uma rede de ensino, poderão fazer somente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) ou pelo telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 22h.
No momento da solicitação, os alunos poderão informar três opções de escolas de preferência ou de turnos diferentes na mesma unidade de ensino. Estudantes com deficiência ou filhos de pessoas com deficiência terão prioridade, segundo a Lei Estadual nº 3550, para alocação em sua opção escolhida.
Nos dias 20 e 21 de janeiro, após o período de pré-matrículas, acontece a alocação automática das solicitações registradas. A consulta do resultado da alocação pode ser feita pelo site da Seduc ou telefone, informando número de protocolo da solicitação da pré-matrícula. Depois, entre 22 e 24 do mesmo mês, estudantes maiores de idade ou responsáveis devem comparecer à unidade escolar em que foi alocado para efetivar a matrícula.
Algumas escolas, não estão inclusas nesse processo de pré-matrícula online ou por telefone. Os responsáveis ou alunos maiores de idade deverão fazer presencialmente. (Veja a lista abaixo)
Documentos
Na confirmação presencial é necessário apresentar cópias e originais da certidão de nascimento ou casamento, histórico ou declaração escolar, comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto os alunos indígenas).
Além disso, a carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado, uma foto 3 x 4 recente, cartão de vacinação em dia para estudantes de até 18 anos, cartão SUS, cartão do NIS para quem recebe benefício social do Governo Federal, termo declaratório de doença crônica e/ou degenerativa e termo de uso de imagem.
Unidades que não participam da pré-matrícula online ou por telefone
Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha – Araguaína
Escola Estadual Professora Zulmira Magalhães – Arraias
Escola Estadual Lacerdino de Oliveira – Colinas do Tocantins
Colégio Estadual Rural Entre Rios – Palmas
Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros – Palmas
Escola Estadual Beira Rio – Palmas
Escola Estadual Brasil – Porto Nacional
Estadual Alfredo Nasser – Porto Nacional
Escola Estadual Nova Geração – Palmas
Escola Estadual Mundo Sócio do Saber – Palmas
Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo: Colégio Estadual Sonho de Liberdade – Araguaína
