O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou hoje, no Palácio do Planalto, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A intenção do Ministério da Educação é que o Brasil conte com até 216 escolas de educação básica funcionando pelo sistema em todos os estados até 2023.
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Segundo o governo, a iniciativa melhorará a qualidade do ensino com maior vínculo entre pais, alunos, gestores e professores. O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, afirmou que militares da reserva poderão atuar nas áreas de supervisão, administração e atividades de aprendizado nas escolas.
O secretário de Educação Básica, Janio Carlos Endo Macedo, disse que não haverá substituição de professores nem demais membros do corpo docente e o programa “nasce do pluralismo de ideais”. “Não cabe ao estado desenvolver somente um método de ensino”, disse. Para o secretário, o sistema ajudará no combate à desigualdade de oportunidades e à violência.
Na prática, os militares ficarão responsáveis por aprimorar a infraestrutura e a organização de recursos nas instituições de ensino e por fortalecer “valores humanos, éticos e morais”, além de “promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar”.
Weintraub quer 10% de escolas no sistema cívico-militar
O Distrito Federal é uma das primeiras unidades federativas a aderir ao programa. Em discurso, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou querer que 10% das escolas no país estejam no programa até o final de 2026. Para o cálculo, já considera a reeleição de Jair Bolsonaro. O governo não informou quantas instituições esses 10% representariam.
As escolas a aderirem ao programa deverão ser indicadas pelos estados. Cada um poderá indicar duas instituições para participar do formato piloto já em 2020. As escolas devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou ensino médio. Antes, consulta pública tem de ser aplicada para verificar se a comunidade escolar aceita o sistema.
Os militares da reserva das Forças Armadas deverão ser contratados por meio de processo seletivo e ter contrato de duração mínima de dois anos, prorrogável por até dez anos. O salário será igual a 30% do valor que recebiam antes de se aposentar. Bombeiros e policiais militares também poderão atuar nas escolas, se os estados desejarem.
O Ministério da Educação informou que serão investidos R$ 54 milhões no programa por ano, o que dará cerca de R$ 1 milhão por escola nas contas da pasta. O governo ainda informou que haverá treinamento para professores e militares se adaptarem ao programa antes do ano letivo de 2020, mas não deu mais detalhes.
Weintraub disse que o desempenho escolar nas escolas cívico-militares é “muito melhor” e o custo de cada colégio não é tão alto assim a ponto de prejudicar o orçamento federal. Na avaliação do ministro, as famílias também se sentem mais seguras e a camaradagem dos colegas é maior.
“Se for ver, o resultado é encantador”, falou.
Ele ressaltou que o sistema cívico-militar não será o único modelo de aprimorar o ensino brasileiro, mas é o ponto de partida do governo atual. O programa lançado hoje será voltado a colégios em lugares de maior vulnerabilidade social.
Em coletiva a jornalistas, o ministro se recusou a responder questionamentos não relacionados às escolas cívico-militares.
Em discurso, Bolsonaro pediu que se deixe o politicamente correto de lado e afirmou que as pessoas têm de “cair na real” ao comentar o semblante supostamente mais feliz nos rostos de alunos de escolas militares ou militarizadas.
Ele criticou que “democratizou-se” o ensino no país nas últimas décadas e isso teria gerado uma situação de falta de hierarquia e disciplina dentro das escolas.
Ao contrário do que estabelece o Ministério da Educação em se consultar a comunidade escolar para ver se querem ou não o sistema cívico-militar, Bolsonaro disse que a medida tem de ser imposta ao comentar que alguns bairros do Distrito Federal rejeitaram a ideia.
“Me desculpa, não tem que aceitar não. Tem que impor. Se aquela garotada não sabe na prova do PISA regra de três simples, interpretar texto, não responde pergunta básica de ciência, me desculpa, não tem que perguntar ao pai e responsável nessa questão se quer escola com uma, de certa forma, militarização. Tem que impor, tem que mudar”, disse.
Em seguida, relacionou resultados educacionais ruins com a adesão a programas assistenciais do governo federal. “Nós não queremos que essa garotada cresça e seja, no futuro, um dependente até morrer de programas sociais do governo”, declarou.
