Programa Pé-de-Meia inicia pagamentos de incentivo a estudantes do ensino médio

Estudantes do ensino médio público de todo o Brasil começarão a receber a partir do dia 26 de março o Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC).

Este incentivo financeiro, uma parcela única de R$ 200, será depositado nas contas digitais dos alunos, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, conforme a data de nascimento dos estudantes, seguindo um cronograma que vai até o dia 3 de abril.

O Programa Pé-de-Meia busca promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público, oferecendo um incentivo financeiro na forma de poupança.

O objetivo é democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais, e estimular a inclusão e a mobilidade social entre jovens.

Para os menores de idade, será necessário que um responsável legal autorize a movimentação da conta para que o aluno possa sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.

Para os alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará disponível para uso. O benefício é pago anualmente e os alunos que trocarem de escola ou rede de ensino no mesmo ano letivo ainda são elegíveis para recebê-lo.

O MEC baseia o depósito do incentivo nas informações enviadas pelas redes de ensino entre 29 de fevereiro e 8 de março de 2024, através do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme a Lei 14.818/2024. Estudantes que não forem contemplados nesse primeiro período poderão receber o incentivo até 1º de julho, caso haja correções nas informações de matrícula pelas redes de ensino.

O Pé-de-Meia também prevê um incentivo mensal de R$ 200 e depósitos anuais de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído, com um bônus adicional por participação no Enem, totalizando até R$ 9.200 por estudante. Para mais informações, os estudantes podem consultar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, entrar em contato pelo telefone 0800 616161 ou pelo portal de atendimento, selecionando a opção relativa ao Programa Pé-de-Meia.