28 de maio de 2024 22:58

Editorial

Palmas deve receber 536 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida; saiba detalhes

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Palmas deve receber 536 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida; saiba detalhes
Os recurso usados nas novas unidades serão do Fundo de Desenvolvimento Social, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Entidades - Foto: Edu Fortes

Palmas – A Capital foi selecionada pelo Ministério das Cidades para receber novas unidades habitacionais urbanas. Essa iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Entidades, sendo financiada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social. No total, quatro propostas de entidades locais foram aprovadas, resultando na construção de 536 novas unidades habitacionais. A divulgação oficial ocorreu em uma portaria no dia 9 de abril.

Detalhes dos novos residenciais

Entre os projetos aprovados estão o Residencial Ilha do Bananal, com 144 unidades, proposto pela Ecoterra, uma associação voltada à defesa de direitos sociais; o Residencial Esperança, com 192 unidades, pela Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins; e os residenciais Juriti I e Juriti III, com 144 e 56 unidades respectivamente, ambos propostos pelo Instituto Xambioá.

O Residencial Ilha do Bananal será construído em um terreno doado pelo Governo Estadual.

Apoio municipal 

O secretário de Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis, Fábio Frantz, destacou que a prefeitura forneceu assistência técnica e a também doou terrenos para os projetos Residencial Esperança, Juriti I e Juriti III.

Frantz ressaltou ainda a isenção de taxas, impostos sobre transferência, aprovação de projetos, licenciamento ambiental e IPTU durante a construção, além de isenção de ITBI e ISSQN, como parte dos incentivos oferecidos pela Prefeitura de Palmas.

MCMV Entidades 

O programa MCMV Entidades é direcionado a famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00, organizadas por entidades sem fins lucrativos. Existe uma margem que permite até 10% das famílias beneficiadas em cada projeto terem renda de até R$ 4.400,00.

O objetivo é facilitar o acesso a moradia por meio de financiamento subsidiado, contribuindo significativamente para a redução do déficit habitacional na região urbana.

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