Nascidos em ano bissexto: Saiba como funciona o registro de quem chega ao mundo no dia 29 de fevereiro

Pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro enfrentam uma peculiaridade: seu aniversário ocorre apenas a cada quatro anos. No entanto, surge a dúvida: como registrar o bebê nascido nesta data? O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil) esclarece esse processo de forma inequívoca.

Registros especiais

Conforme as diretrizes estabelecidas pelo Recivil, indivíduos que nascem em 29 de fevereiro devem ser oficialmente registrados na mesma data, sem necessidade de alterações.

Segundo a legislação federal vigente desde 2012, o registro deve refletir precisamente a data de nascimento, conforme especificado na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento fundamental para o registro em cartório.

Seguindo os padrões legais, a DNV deve conter informações essenciais, como nome completo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Os pais devem apresentar seus documentos pessoais para garantir a precisão do registro.

A emissão da DNV é responsabilidade do hospital, sendo assinada pelo médico no momento do nascimento. Em casos em que não é possível determinar o horário exato do nascimento, uma aproximação é aceitável.

Destaques e curiosidades

O registro de nascimento no dia 29 de fevereiro segue procedimentos padrão, sem substituir o registro civil oficial em cartório. Os pais devem dirigir-se ao cartório local de nascimento ou residência para realizar o registro da criança, independentemente da data de nascimento.

Segundo dados da CRC Nacional, o Brasil registrou um recorde de nascimentos em 29 de fevereiro em 2016, totalizando 6.640 casos.

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