Pessoas nascidas no dia 29 de fevereiro enfrentam uma peculiaridade: seu aniversário ocorre apenas a cada quatro anos. No entanto, surge a dúvida: como registrar o bebê nascido nesta data? O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil) esclarece esse processo de forma inequívoca.
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Registros especiais
Conforme as diretrizes estabelecidas pelo Recivil, indivíduos que nascem em 29 de fevereiro devem ser oficialmente registrados na mesma data, sem necessidade de alterações.
Segundo a legislação federal vigente desde 2012, o registro deve refletir precisamente a data de nascimento, conforme especificado na Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento fundamental para o registro em cartório.
Seguindo os padrões legais, a DNV deve conter informações essenciais, como nome completo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Os pais devem apresentar seus documentos pessoais para garantir a precisão do registro.
A emissão da DNV é responsabilidade do hospital, sendo assinada pelo médico no momento do nascimento. Em casos em que não é possível determinar o horário exato do nascimento, uma aproximação é aceitável.
Destaques e curiosidades
O registro de nascimento no dia 29 de fevereiro segue procedimentos padrão, sem substituir o registro civil oficial em cartório. Os pais devem dirigir-se ao cartório local de nascimento ou residência para realizar o registro da criança, independentemente da data de nascimento.
Segundo dados da CRC Nacional, o Brasil registrou um recorde de nascimentos em 29 de fevereiro em 2016, totalizando 6.640 casos.
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