MPTO arquiva caso de suposto abuso sexual em escola particular de Palmas; entenda

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, arquivou esta semana o processo que investigava o caso de um possível abuso sexual dentro de uma escola particular no centro da Capital. Segundo o órgão, não houve materialidade nas informações que foram denunciadas.

Relembre o caso

Uma aluna, de apenas 4 anos, informou aos pais, no dia 14 de fevereiro de 2023, que um outro colega da escola teria abusado sexualmente dela no dia 10 de fevereiro de 2023. O caso repercutiu na Capital e desde então estava sendo investigado.

A escola se pronunciou e afirmou que realizou uma apuração interna e não foi constatado que a aluna tivesse sido deixada desacompanhada da professora em nenhum momento.

De acordo com a instituição, a família deixou a cidade e não foi mais encontrada pelos investigadores, também não foi encontrada nenhuma evidência de que algo tenha ocorrido no Colégio.

Confira o comunicado da escola

‘’No dia 14/02/2023, a direção do Colégio Batista de Palmas foi procurada pelos pais de uma aluna do infantil I-B-V, de 4 anos de idade, que informaram que a filha teria sofrido abuso nas dependências do colégio no dia 10/02/2023. Segundo os pais, a filha teria dito que o autor da agressão seria outro aluno do colégio.

Imediatamente, a direção do colégio deu início a um procedimento de apuração interna. Foi feita uma verificação das imagens das câmeras de segurança do colégio desde a chegada da aluna ao colégio até a sua saída no dia 10/02/2023. A professora regente foi preventivamente afastada do exercício das funções. Não foi constatado que a aluna tivesse sido deixada desacompanhada da professora em nenhum momento, exceto por um breve período, de menos de 1 minuto, em que ela esteve com outro aluno, colega de turma da mesma idade.

Prosseguindo com a apuração, a direção do colégio convocou a professora regente e a auxiliar de sala, a fim de que pudessem esclarecer como foi a rotina da aluna no dia 10/02/2023. A professora afirmou que, naquele dia, a aluna lhe disse que havia caído e batido a perna, então, a professora verificou se havia machucado, porém não notou nenhuma lesão. A situação não se estendeu, uma vez que a aluna voltou a brincar normalmente. A aluna não relatou nada relativo a uma eventual agressão por parte de outro colega de turma.

Como os pais da aluna haviam informado que registraram um boletim de ocorrência na Delegacia da Criança, o diretor do colégio compareceu, no dia 17/02/2023, antes de qualquer notificação, à sede da delegacia, ocasião em que se colocou à disposição para qualquer esclarecimento.

No dia 24/02/2023, o colégio recebeu um ofício da delegacia da criança solicitando as imagens do circuito interno do dia 10/02/2023, o que foi prontamente providenciado pelo diretor do colégio no mesmo dia. Em seguida, no dia 02/03/2023, o colégio recebeu um ofício do Ministério Público do Estado do Tocantins por meio do qual foram solicitadas informações sobre o ocorrido, o que também foi prontamente atendido pela direção do colégio.

Após ampla apuração dos fatos pelas autoridades competentes, quais sejam, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Ministério Público da Infância e Juventude, sempre com a colaboração ativa desta instituição de ensino, não restou evidenciada qualquer responsabilidade do Colégio Batista de Palmas quanto aos fatos imputados pelos genitores da criança.

Desse modo, o Colégio Batista de Palmas, no dia 14/03/2024, recebeu, da 2ª Promotoria de Justiça de Palmas, responsável pela tutela da infância e juventude, a promoção de arquivamento do processo administrativo 2023.0001951, através do qual foram apurados todos os fatos acima relatados’’.