A partir desta quarta-feira (20), os estudantes de ensino médio da rede pública podem conferir se foram selecionados para o Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que oferece uma poupança para os alunos. Os interessados devem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente, para realizar a consulta.
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O MEC programou o pagamento do Incentivo-Matrícula, fixado em R$ 200, que será efetuado entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Os valores serão creditados em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos, sem a necessidade de ação prévia por parte dos beneficiários.
Benefícios
O Pé-de-Meia visa atender aproximadamente 2,5 milhões de estudantes, com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões. O programa oferece incentivos anuais que podem chegar a R$ 3.000 por estudante, acumulando até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Os benefícios estão condicionados à matrícula ativa, frequência escolar mínima de 80%, aprovação anual e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
Para aqueles que não figuram na lista de beneficiados neste primeiro momento, o MEC informa que as atualizações serão feitas continuamente, à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal forneçam novos dados. Portanto, é essencial acompanhar as atualizações por meio do aplicativo.
Além de verificar o status de aprovação e os detalhes dos pagamentos, os estudantes poderão acessar informações sobre frequência, conclusão de etapas e participação no Enem através do Jornada do Estudante. Este app, lançado em junho de 2022, permite uma comunicação direta e gratuita entre o MEC e os estudantes do país.
O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, busca promover a permanência escolar e a conclusão do ensino médio, com o objetivo de democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais. A iniciativa espera diminuir as taxas de retenção e abandono escolar, que afetam cerca de 480 mil alunos anualmente.
