Lei Paulo Gustavo: Resultados da habilitação documental dos suplentes são divulgados pelo Governo do Tocantins

Tocantins – O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta terça-feira, 2, os resultados da fase de habilitação documental dos suplentes convocados em 1ª chamada nos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Os resultados estão disponíveis no site da Secult e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Recursos disponíveis para interposição

Os proponentes interessados terão um prazo para interposição de recursos, que começa nesta quarta-feira, 3, e vai até a próxima sexta-feira, 5. Para isso, devem acessar a plataforma lpg.to.gov.br e, na área do proponente, selecionar a opção “Documentação”, disponível na aba “Ação”. Após a reprovação, o proponente terá acesso ao botão “Abrir Recurso” para apresentar sua defesa.

Procedimentos após análise de recursos

Após a análise dos recursos, a lista final da 1ª chamada de suplentes será publicada na próxima terça-feira, 9. Neste momento, será aberto o prazo para assinatura de recibo ou Termo de Execução Cultural. Os cronogramas detalhados de cada edital estão disponíveis nas chamadas de suplentes, acessíveis através deste link.