Brasil – O governo federal, em colaboração com os estados, está propondo a implementação do chamado “imposto do pecado”. Ele incidirá sobre produtos específicos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas, veículos poluentes, e minerais como ferro, petróleo e gás natural.
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Essa medida faz parte de um projeto de regulamentação da reforma tributária focada no consumo, buscando desincentivar o uso de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Detalhes e implicações da proposta
O projeto ainda não definiu as alíquotas específicas, que serão estabelecidas por legislação subsequente. Não está claro se haverá um aumento na carga tributária global, dado que muitos dos produtos visados já são altamente taxados.
Entidades industriais, como o Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas e a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores, já expressaram preocupações devido às altas cargas tributárias atuais que variam significativamente entre os produtos.
Regulamentação da reforma tributária
Visão geral da reforma
A reforma tributária promulgada recentemente introduz significativas mudanças no sistema tributário brasileiro, com destaque para a substituição de cinco tributos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Além disso, um imposto seletivo será aplicado a produtos prejudiciais, e a Zona Franca de Manaus manterá certos benefícios fiscais.
O objetivo é simplificar a tributação, evitar a cumulatividade e corrigir distorções econômicas, como a guerra fiscal entre estados.
Próximos passos e expectativas
Os detalhes da regulamentação ainda serão definidos em futuros projetos de lei, com um cronograma que se estende até 2025.
Espera-se que a reforma, uma vez totalmente implementada, contribua para um aumento significativo na produtividade e no PIB do país, além de reduzir os custos ao longo da cadeia produtiva e para o consumidor final.
