Estudantes do ensino médio recebem primeira parcela do Programa Pé-de-Meia; saiba como o pagamento será feito

Brasil – O início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia foi anunciado hoje durante um evento liderado pelo Ministério da Educação (MEC) e contando com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25). A parcela única de R$ 200 do Incentivo-Matrícula para estudantes do ensino médio público foi liberada.

Detalhes do pagamento 

O MEC divulgou que o pagamento do Incentivo-Matrícula será feito de maneira escalonada, baseado no mês de nascimento dos alunos, estendendo-se do dia 26 de março até o dia 3 de abril. Estes pagamentos serão depositados em contas digitais criadas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Alunos menores de idade necessitarão de autorização de seus responsáveis legais para movimentar a conta, enquanto aqueles com 18 anos ou mais já terão suas contas desbloqueadas.

O incentivo, destinado a fomentar a permanência escolar, será pago uma vez por ano, independente de transferências de matrícula ou repetência, com uma concessão adicional permitida para alunos que retornam aos estudos ou são reprovados.

Como serão feitos os pagamentos

Para realizar este primeiro pagamento, o MEC se apoiará nas informações fornecidas pelas redes de ensino de municípios, estados e do Distrito Federal, coletadas através do Sistema Gestão Presente (SGP) entre 29 de fevereiro e 8 de março. A falta de compartilhamento dessas informações pode afetar a distribuição dos incentivos. No entanto, há uma janela para correções e atualizações das informações de matrícula que permitirá pagamentos até o dia 1º de julho para quem não for contemplado inicialmente.

Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia é um projeto de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público, buscando democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais.

Além do incentivo mensal de R$ 200, o programa oferece depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído, com o total podendo alcançar até R$ 9.200 por aluno, incluindo um adicional pelo Enem.