13 de maio de 2024 11:44

Editorial

Brasil concede a indígenas primeira reparação coletiva da história por crimes da ditadura

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Brasil concede a indígenas primeira reparação coletiva da história por crimes da ditadura
Indígena da etnia Krenak foi amarrado em pau-de-arara durante desfile da ditadura militar; imagem real — Foto: MPF/Divulgação

Nesta terça-feira (2), a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos realizou uma análise histórica ao considerar os primeiros pedidos de reparação coletiva do país.

Reconhecimento e desculpas aos indígenas Krenak

Na primeira avaliação, o colegiado formalizou anistia e um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, residentes no norte de Minas Gerais. Essa ação marca um marco importante na história do país, reconhecendo as violações sofridas pelos indígenas durante a ditadura militar.

Avanço nas medidas de reparação

Os pedidos de reparação coletiva representam uma novidade na abordagem da Comissão de Anistia, que, até então, se concentrava em pedidos individuais. Embora não gere compensação financeira, essa iniciativa pode significar um avanço significativo na garantia dos direitos das comunidades afetadas, incluindo melhorias documentais, acesso aos serviços de saúde e progressos no processo de demarcação de terras.

Presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, pede desculpa ao povo Krenak em nome do Estado brasileiro — Foto: Comissão de Anistia/Reprodução

Presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, pede desculpa ao povo Krenak em nome do Estado brasileiro — Foto: Comissão de Anistia/Reprodução

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