Brasil – A partir desta segunda-feira, trabalhadores nascidos em março e abril começam a receber o abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. Este abono, que pode chegar até um salário mínimo (R$ 1.412), é uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, através da Caixa Econômica Federal para o PIS e o Banco do Brasil para o Pasep.
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Calendário e condições de pagamento
O calendário de pagamentos se estende de fevereiro a agosto, baseado no mês de nascimento dos beneficiários do PIS e, anteriormente, no número de inscrição para os beneficiários do Pasep. Este ano, porém, todos os pagamentos são alinhados por data de nascimento. Os depósitos são feitos diretamente em contas existentes na Caixa para facilitar o acesso e movimentação do dinheiro.
Consulta de valores
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores devem ter recebido em média até dois salários mínimos por mês e ter sido devidamente informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no eSocial dentro dos prazos regulamentares. O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano-base. Consultas sobre o valor do abono podem ser feitas desde o início de fevereiro, através da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.