O Procon de Minas Gerais instaurou processos administrativos contra as Lojas Marisa o Magazine Luiza e o Extra Hipermercado para verificar cobranças indevidas de seguros e outros produtos nos cartões de crédito das loja sem que o consumidor tenha contratado os serviços.
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O promotor de Justiça de defesa do consumidor de Belo Horizonte Glauber Tatagiba explica que essas cobranças indevidas são incluídas nas faturas dos cartões todos os meses e muitos consumidores estariam pagando sem nem mesmo saber do que se trata.
De acordo com ele, a prática é feita em conjunto com o banco Itaucard. Isso porque, quando percebem o problema, os consumidores recorrem aos estabelecimentos, que por sua vez repassam para os bancos. “Daí começa o empurra-empurra”, comenta ele. O promotor acrescenta ainda que existem indícios de práticas similares praticadas por outras instituições financeiras, como o Bradescard. “Estamos juntando documentação para instaurar processos contra outros estabelecimentos comerciais com igual conduta”, disse.
As empresas terão 10 dias, a partir da data da notificação, para apresentar defesa.
O que dizem as empresas
Procurado pela Veja, o Magazine Luiza disse que”não foi notificado sobre o procedimento investigatório em questão. De qualquer forma, a empresa ressalta que seus funcionários passam por treinamentos constantes para terem as melhores práticas na comercialização de serviços financeiros, sempre informando o cliente sobre qualquer item adquirido.”
O Extra afirmou que “pauta suas ações no respeito ao cliente e segue irrestritamente as normas e leis vigentes, bem como o Código de Defesa do Consumidor. A rede ressalta que tem como premissa esclarecer corretamente ao consumidor, de forma clara e transparente, as características e preços dos serviços disponibilizados nas lojas. O Extra esclarece que não foi notificado ainda pelo órgão e que prestará todas as informações necessárias dentro do prazo limite.”
A Marisa afirmou que não comenta processos judiciais. O Itaú Unibanco informa “que ainda não foi notificado da investigação. Reafirmamos nosso respeito com o consumidor e reforçamos que nossas práticas seguem a regulamentação vigente. O Itaú mantém diálogo permanente com o Ministério Público e o PROCON, e prestará os esclarecimentos sobre a regularidade da sua conduta”. O Bradesco não respondeu até a publicação desta matéria.
